Maioridade Penal Menoridade Social

A sociedade brasileira está se tornando menor ao aprovar a redução da maioridade penal.

Certamente perderemos mais um “pedaço” da nossa população para aquilo que os especialistas chamam de “crime organizado”. Uma parcela da população brasileira que vive, parte escondida em nossas casas, parte encarceradas em presídios desumanos.

Chamo de “pedaço” porque parto do pressuposto que nossa sociedade ainda é um “inteiro”, embora comece a duvidar desta percepção.

Sinto crescente nos discursos, públicos e privados, uma divisão entre “nós e eles”. O que rapidamente poderá se transformar em uma tragédia para o país, chamada apartheid, exclusão, ódio, intolerância, ignorância, ou como queiram nomear.

De qualquer forma nossa sociedade estará menor, mais pobre, mais triste, e contraditoriamente mais violenta. Reduzir a maioridade penal é ampliar a violência em todos os sentidos que esse termo possa ter.

Não desejo discutir a questão do seu ponto de vista técnico. Isso deixo com os estudiosos do tema, mas faço apenas duas inserções:

  1. O jurista Dalmo Dallari chama a redução da maioridade penal de “Antijurídica e antissocial”.
  2. As pesquisas dão conta do seguinte: “85% dos menores em conflito com a lei praticam delitos contra o patrimônio ou por atuarem no tráfico de drogas, e somente 15% estão internados por atentarem contra a vida. Afirmar que os adolescentes não são punidos ou responsabilizados é permitir que a mentira, tantas vezes dita, transforme-se em verdade, pois não é o ECA – estatuto da criança e do adolescente – que provoca a impunidade, mas a falta de ação do Estado. Ao contrário do que muitos pensam, hoje em dia os adolescentes infratores são punidos com muito mais rigor do que os adultos”.

A quem interessa então essa redução?

A sociedade brasileira e internacional devem refletir sobre a lógica que empurra milhares de jovens para o centro de uma violência crescente alimentada por dinheiro (tudo que ele pode ter) e desalento (tudo que ele não pode ser), mas sobretudo por palavras, conceitos, ideias, ideologias, todas humanas porém, pregando contra a própria vida.

O que faz com que milhares de jovens brasileiros sirvam aos criminosos mais velhos, mesmo sabendo que estão entrando em um caminho curto e sem volta? O que faz com que jovens europeus fujam de suas famílias para atravessarem as fronteiras do terrorismo reforçando às ações da morte e do horror? O que faz com que jovens americanos se preparem, como fuzileiros bem treinados, para empunhar armas e derramar o sangue de outros jovens dentro de sua própria escola ou igreja?

Certamente não é diminuindo a idade para a punição que responderemos estas questões, tampouco com respostas superficiais ou vazias. Ainda não conhecemos as palavras que responderão estas perguntas, já que estamos na boca da fornalha, onde ainda é difícil ver e distinguir o que é causa e o que é consequência.

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Penal Majority, Social Minority

The Brazilian society becomes smaller for approving the penal majority’s reduction.

Certainly we will lose another “piece” of our population to what experts call “organized crime”. A piece of the Brazilian population that lives part hidden in our homes, part caught in inhumane jails.

I call it a “piece” because I assume that our society still is a “whole” one, even though I’m beginning to doubt on this perception.

In the public and private speeches, I feel a growing division on “they” and “us”. This can quickly turn into a tragedy for the country, called apartheid, exclusion, hatred, intolerance, ignorance, or as you want to call.

Anyway, our society will be smaller, poorer, sadder and, contradictory, more violent. To reduce the penal majority is to extend the violence in all the senses that this term may have.

I don’t want to discuss the question on its theoretical view; I leave this to the experts on the subject. I’d like to make two inserts, though:

1. The jurist Dalmo Dallari calls “anti juridic and anti-social” the penal majority’s reduction;

2.  The researchers bring to discussion the following: “85% of the minors in conflict with the law for attempting against public patrimony or for acting in the drug traffic, and only 15% are interns for attempting against life. To affirm that the adolescents aren’t punished or don’t take the responsibility is to let the lies, told so many times, become truth; it’s not the ECA – Children’s and Adolescents’ Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) – that provokes the impunity, but the lack of action from the Estate. Despite what some people think, nowadays the teenage infractors are punished with a lot more toughness than the adults”.

So to whom concerns this reduction?

The Brazilian and the international society ought to reflect on the logics that pushes thousands of young boys and girls to the center of a growing violence that is been fed by money (all that one can have) and disappointment (all that one cannot be), but especially by words, concepts, ideas, human ideologies, preaching against the very life.

What makes thousands of young Brazilians serve to the older criminal, even though they know they are entering a short and one-way road? What makes young Europeans run from their families to traverse the borders of terrorism and to reinforce the actions of death and horror? What makes young Americans prepare themselves, like well-trained soldiers, to carry guns and shed the blood of other young people inside their own school or church?

Certainly it’s not reducing the age of punishment that we’re going to answer these questions, either with superficial or empty answers. We don’t know yet the words that will respond these questions since we’re already on the brink, from where is still hard to see and to distinguish what is the cause and what is the consequence.

Waters e Gil

A arte como ferramenta política, como instrumento de luta social ou ideológica já deu demonstrações, em vários momentos históricos (arte na revolução russa, arte panfletária, arte engajada, realismo social, relação entre comunismo e surrealismo, arte religiosa, entre outras) de suas limitações criativas, do estreitamento do posicionamento do artista e sua arte.

Van Gogh afirmava, com muita propriedade, que a arte jamais serviu para matar a fome de alguém. Enfim, a objetividade na arte é sempre redutora.

Mas essa discussão entre Roger Waters e Gilberto Gil (além de outros músicos com apresentações marcadas em solo israelense) não tem seu núcleo na questão: “arte como elemento transformador da realidade”, mas sim em um posicionamento do artista, no caso Waters, que com sua “ausência” busca chamar a atenção para intensa disputa territorial entre israelenses e palestinos, através de uma organização chamada BDS (“boicote, desinvestimento e sanções”) contra a ocupação dos territórios palestinos. Uma proposta semelhante a que transformou Cuba no que é hoje.

As duas posturas me pareceram superficiais, ao menos na forma em que se deram.
Gil diz que apenas deseja levar música à população israelense. Disse textualmente “fomos contratados, e espero que os shows sejam mantidos”. Parece querer dizer que a arte está além das questões políticas, o que não é exatamente uma realidade. Em muitos casos a política exterminou e mutilou, artistas, movimentos culturais e artísticos, por períodos mais ou menos longos. Lembro o que já aconteceu no Afeganistão e agora no Iraque com suas obras milenares sendo destruídas por regimes radicais e fundamentalistas.
Já Waters, que parece estar engajado (não sua arte – ele não seria ingênuo) nesta batalha contra a força israelense, busca com uma participação ativa, como personalidade internacional que é, atrair os olhos do mundo para aquela guerra sem inicio nem fim. Uma postura que deve ser respeitada. Mas seu recurso de convencimento na direção de Gil é frágil: citou o caso dos dois jovens palestinos, que sonhavam se tornar jogadores de futebol, e ao serem atingidos por tiros israelenses nos pés, ficaram impossibilitados, não somente de jogar futebol, mas também de caminhar. Digo que este argumento é muito frágil, já que Roger Waters esteve no Brasil recentemente, apresentando a belíssima ópera Ça Ira no teatro municipal de São Paulo, um país que permite a morte de mais de 54 mil pessoas por ano em homicídios (150 por dia), que não são punidos e atingindo em sua maioria jovens. Waters não deveria jamais se apresentar no Brasil.

Porém, ainda me instiga mais a posição ativa de Waters do que a passiva de Gil.
Mas, sobretudo, me anima o fato de ver discussão pública sobre assuntos importantes e que não podem perder a visibilidade, feita por personagens diversas, não apenas por políticos, militares, diplomatas. Mais pessoas comuns, sejam artistas, médicos sem fronteiras, advogados sem tendências, costureiros sem alinhamento, marceneiros sem preconceito, que além de produzirem seu ofício, mesmo sem engajamento, devem debater questões vitais e urgentes, isso é muito importante. Mas de maneira aprofundada, sem açodamento, sem desejar definir o lado certo ou errado na primeira mirada, sem jogos de palavras, sem frases feitas ou pior, repetidas automaticamente, sem superficialidade.

A questão entre Palestina e Israel é tão complexa, antiga e profunda, que no mínimo exige respeito em sua discussão. Um belo exemplo de trabalho sobre esta realidade está no documentário Promises de Justine Arlin, Carlos Bolado e B.Z. Goldberg, filmado entre os anos de 1995 e 2000, retratando a história de sete crianças israelenses e palestinas, com idades entre 9 e 13 anos. O documentário eu recomendo como um aprofundamento dessa questão humana através do olhar infantil.

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Waters and Gil

Art as a political tool, as instrument for ideological or social struggle, has already given demonstrations, in various historic moments (art in the Russian Revolution, pamphleteer art, engaged art, social realism, the relation between communism and surrealism, sacred art, and others) of its creative limitations, of its narrowing position between the artist and his art.

Van Gogh affirmed, with authority, that art was never been able to satisfy anyone’s hunger. Anyway, when it comes to art, objectivity is always reductive.

But this discussion between Roger Waters and Gilberto Gil (among other musicians with scheduled presentations in Israel) isn’t centered in the question: “art as a transforming element of reality”, but in the position of the artist, in this case Waters, that, with his “absence”, seeks to attract attention for the intense territorial dispute between Israeli and Palestinian through an organization called BDS (“boycott, divestment and sanctions”) against the occupation of Palestinian territories. A similar proposal to that that have turned Cuba into what it is now.

Both postures seemed superficials to me, at least in the way they happened.

Gil says that he just wants to take his music to the population of Israel. He said in a text that “we have a contract, and I hope the presentations be kept. It seems he wanted to say that art is beyond political questions, which is not exactly the reality. In most cases, politics have exterminated and mutilated artists, cultural and artistic movements for more or less long periods. I remember what has already happened in Afghanistan, and now in Iraq, with their millennial works being destroyed by radical and fundamentalist regimes.

On the other hand, Waters – that seems to be engaged (not his art – he wouldn’t be naive) in this battle against the Israeli Force –, as the international celebrity he is, seeks to claim, with an active participation, the eyes of the world to that war without start or end. A posture that must be respected. But his convincing effort towards Gil is fragile: he remembered the case of the two young Palestinians that dreamed of being soccer players and when they got shot by the Israeli on the feet and became unable not just to play soccer, but also to walk. I say that this argument is very fragile, since Roger Waters recently has been in Brazil performing the wonderful opera Ça Ira at the City Theater of Sao Paulo, a country that permits the death of more than 54 thousand people a year in homicides (150 a day), which are not punished and the most of it hitting young people. Waters shouldn’t ever perform in Brazil.

And yet, I’m more instigated about the active position of Waters than the passive position of Gil.

But, overall, cheers me up to see the public discussion about important subjects that shouldn’t lose visibility, which is made by various characters, not just politicians, military, diplomats. More common people – be artists, doctors without frontiers, lawyers without tendencies, sewers without alignment, cabinetmakers without preconception – that  besides of producing their own work, even if without engagement, must debate vital and urgent questions; this is very important. But with profundity, without rush, without defining the right and the wrong side at the first look, playing with words, ready phrases – or worst, with automatically repeated phrases –, without superficiality.

The question between Palestine and Israel is so complex, old and profound, that at least must be respected by its discussion. A great example of work about this reality is in the documentary Promises, by Justine Arlin, Carlos Bolado, and B. Z. Goldberg, produced between the years of 1995 and 2000, showing the story of seven Israeli and Palestinian children, with ages between 9 and 13 years old. I recommend the film as a deepening of this human question through the infant’s look.

Velas içadas

Sempre me pareceu que o melhor começo é espontâneo, intuitivo, e isso não significa total casualidade, já que todos os dias se acumulam ao nosso entorno: contatos, imagens, sons, palavras, cores, sensações, gostos, formas, ilusões….que convergem, em alguns momentos, parindo um novo “começo”. Assim acontece com os amores, com as decisões difíceis, com as guinadas em nossas vidas profissionais e sociais ou mesmo intimas (as mais difíceis).

A partir do nosso “baú de vivências” vamos nos recriando, abrindo novos espaços, utilizando novas ferramentas, tudo para trocarmos algumas experiências, conhecermos um pouco mais o mundo, os outros e, o que é mais importante, a nós mesmos.

O que me atrai? A cultura das pessoas, dos livros, das sociedades, as suas fronteiras; os limites geográficos, do corpo, da mente; a arte que brota no sangue, na dor, na mente, no inconsciente; o poder e sua negação; a topografia da alma e da pele; os desejos obscurecidos por convenções e fantasias. Me atrai também o que não vejo, o que apenas deixou um rastro, um vácuo, um aroma, o que dorme no fundo do mar.

Inicio aqui de forma espontânea, sem rumo, com a proa na direção do horizonte virtual, um grande vazio alimentado por algoritmos e esperanças, com as velas içadas, fornidas e sobranceiras, escrevendo para que o vento não dê espaço à calmaria.

 

Morro das Pedras

Morro das Pedras

 

Setted Sails

It always seemed to me that the better beginning is spontaneous, intuitive, which doesn’t mean total casualty, as every day piles up around us contacts, images, sounds, words, colors, sensations, tastes, forms, illusions… and they converge, sometimes, giving birth to a new “beginning”. Thus, this happens as well with lovers, with difficult decisions, with the shifts in our professional and social lives, or even in our intimate lives (the hardest ones).
From the trunk of our background experience, we recreate ourselves constantly, opening new spaces, using new tools: anything to exchange some experiences, to know a little more the world, other people and, the most important of all, ourselves.
What attracts me? The culture of people, of books, of societies, its borders; the limits of geography, of the body, of the mind; the art that sprouts on blood, pain, mind, unconscious; the power and its denial; the topography of soul and skin; the desires obscured by conventions and fantasies. Also, I’m attracted by what I cannot see, what has left just a trail, a vacuum, a smell; I’m attracted by what sleeps at the bottom of the sea.
Here I start in a spontaneous way, without direction, with the bow following the virtual horizon, a great emptiness nurtured by algorithms and hopes, with the set and equipped sails on, writing for the wind doesn’t make room for the lull.