O Panóptico chamado Brasil

ALGEMAS

O Brasil torna-se lentamente um estado policialesco, onde justiça, ministério público, e os diversos tipos de polícia que temos por aqui: Federal, Civil, Militar, Municipais, etc. tornaram-se protagonistas e verdadeiras locomotivas na mídia brasileira. Inclusive com personagens que estão quase na condição de celebridades ou personagens.

Por tudo aquilo que temos visto ser desenterrado nos porões do poder em Brasília, além de vários outros estados brasileiros, não há dúvida que, nos últimos anos, os volumes financeiros desviados rapidamente estariam expostos, se transformando em caso de polícia. O criminoso sempre peca pelo excesso. Mas também é verdade que quando a força de coerção passa de sua medida legal, chegamos a algo muito parecido com o fascismo, ditadura ou coronelismo, mais ao nosso gosto colonial. Um estado de exceção. Onde câmeras, grampos telefônicos, gravadores de bolso, disfarçados, dissimulados, delatores do inconfessável, são as ferramentas mais eficientes para nos aproximarmos da verdade, ou para utilizar um termo mais atual: transparência.

Como já disse aqui neste blog em um texto chamado “Pacotes, operações e o futuro”, desde 2003 foram feitas, apenas pela Polícia Federal, mais de 3 mil operações de grande porte, envolvendo setores públicos e empresas privadas, além de organizações não governamentais.

Me parece que se as operações estão aí é porque criminosos e crimes existem. A pergunta que faço é: quais os resultados destas operações, o que elas resgataram aos cofres públicos do que foi retirado deles? Quantos foram punidos nestas mais de 3 mil operações? Como elas podem evitar que novos crimes sejam cometidos? Se estas perguntas não forem respondidas consistentemente, para mim, de nada valeram as operações, também feitas com dinheiro público.

Em outros países com discursos também embasados no caráter de urgência, de emergência, ou mesmo de segurança nacional lançou-se mão da força “policial”, para combater o “inimigo”.

Cito aqui o exemplo do Macarthismo nos EUA, que “visando o bem” da sociedade americana e a preservação da sua democracia, por força policial matou milhares, além de expulsar muitos outros do país, em nome do combate ao comunismo. O governo francês também decretou estado de urgência no outono francês de 2005 e inverno de 2006, para controlar as chamadas Zonas Urbanas Sensíveis – a periferia de Paris e outras regiões onde vivem 5 milhões de franceses, na sua maioria descendentes de árabes e de africanos, em função de manifestações sociais. Outro exemplo clássico e atual é o National Defense Authorization Act (NDAA), de 2012 justificado pelos atentados do 11 de setembro de 2001, prevê, entre outras agressões civis, que cidadãos americanos possam ser mantidos presos sem acusação formal e sem julgamento por tempo indeterminado, em nome do “combate ao terrorismo”.

Me parece que o Brasil e sua população não escolheu o caminho da ditadura, mas não deseja também a corrupção instalada junto aos poderes. Esperamos que as forças policiais apenas combatam o crime em todos os seus âmbitos.

Estou certo que corrupção não se combate com força policial. Se combate com força cultural, educacional, com a força do exemplo individual. Polícia serve apenas para punir o crime já comprovado. Polícia nunca foi e não será agente transformador, apenas uma força repressora e mais ou menos necessária conforme a organização social.

Lembro de Michel Foucault e seu estudo sobre sociedade e poder, que resgata a ideia de Jeremy Bentham do Panóptico, um dispositivos de vigilância do início do século, onde a vigilância policial domina a distribuição de corpos em diversificadas superfícies (prisões, manicómios, escolas, fábricas). Neste livro, “Vigiar e Punir”, Foucault altera o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental.

Precisamos estar atentos ao frágil Brasil. Não precisamos de heróis, de justiceiros, não precisamos de mais força de repressão. Precisamos combater o crime. Mas com a certeza que corrupção e crimes se combatem com inteligência, com cultura, com educação, com igualdade de oportunidades, e principalmente valorizando as atitudes individuais de respeito ao outro em nosso dia a dia.

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